Há quase três décadas discute-se uma lei para disciplinar a terceirização de serviços no país. Já foram apresentados vários projetos que acabaram não sendo aprovados ou, se o foram numa casa legislativa, não vingaram na outra. Um deles, direcionado para serviços de limpeza, chegou a ser aprovado pela Câmara e o Senado, mas terminou vetado pelo presidente da República.

Hoje é consenso entre as confederações patronais, centrais sindicais, Justiça do Trabalho, Ministério Público, governo e Tribunal de Contas que a terceirização de serviços precisa de um marco regulatório o mais urgente possível. Mas ao longo de todos esses anos as partes envolvidas discutem ideias que, antes de contemplar as reais necessidades do Brasil, buscam favorecer seus interesses. É preciso deixar de lado uma expressão da sabedoria popular que diz: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.

A terceirização existe no Brasil desde o início do século 20 e há, inclusive, informação de que na época do Império foi terceirizada a limpeza pública no Rio de Janeiro, por decisão do imperador. Na década de 1950, as montadoras começaram a utilizar largamente essa prática, que acabou se estendendo para a administração pública a partir do Decreto-Lei nº 200, de fevereiro de 1967, que determinou a preferência pela contratação de terceiros para a execução de várias atividades dos órgãos públicos. Isso, além de já há bastante tempo haver no país uma semelhança com os Estados Unidos e outras nações desenvolvidas, de o Estado formar parceria, transferindo para terceiros a prestação de serviços sociais à população, com lei específica para essa relação jurídica.

Atualmente, mais de 8,2 milhões de brasileiros são terceirizados. Os maiores especialistas em administração afirmam que a prática é a principal ferramenta de gestão da administração moderna. Todavia, enunciado do Tribunal Superior do Trabalho, editado em 1993, é a regra legal que norteia a atividade no Brasil, impondo restrições. Ao legítimo sucesso no mercado, contrapõe-se a ausência de um regulamento para que a atividade seja desenvolvida e cresça, oferecendo segurança jurídica para todos os envolvidos.

Um contrato de terceirização é assinado entre as partes e o pagamento da fatura mensal fica condicionado à boa prestação dos serviços e à exigência de comprovação de quitação de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias por parte do contratante.

Se tudo estiver de acordo, o contratante liquida a fatura; caso contrário, glosa o crédito até a regularização da pendência. Essa é a forma recomendada por instrução normativa do Ministério do Planejamento e assim são, na maioria das vezes, as contratações por órgãos públicos nos dias de hoje. Simples, objetivo e funcional.

Todos os trabalhadores terceirizados são 100% formais. Não há clandestinidade. O que existe é terceirização malfeita. Quando presenciamos um escândalo envolvendo a prática, quase que invariavelmente é porque o contratante não tomou o cuidado de aferir a exequibilidade da proposta quando da contratação da prestação dos serviços — se ela contempla todos os custos de execução — ou “pagou sem conferir”.

A plenitude na formalidade da terceirização afasta o discurso populista de proteção ao trabalhador. Não cabe, pois essa prática é elementar desde que a terceirização foi instituída no Brasil. Também é desnecessário criar mecanismos de responsabilidade para a contratante, porque a opção é definida na contratação da empresa terceirizada, a saber: se contratar mal, vai pagar duas, três, dez vezes. Aliás, mais de 90% dos litígios envolvendo má contratação de empresas está no poder público, em face de uma falsa obrigatoriedade de contratar pelo “menor preço”.

Com a evolução das relações do trabalho e a crescente necessidade de inovação, resta claro que o próprio mercado regulará as atividades passíveis de terceirização. Aos operadores da Lei de Terceirização caberá vigiar as legítimas garantias e direitos trabalhistas dos terceirizados, independentemente da função que estejam desempenhando.

O Projeto de Lei nº 4.302/98 está pronto para ser votado. Se há discordância, vamos construir um entendimento, como fizemos na Comissão do Trabalho da Câmara, e pautarmos a votação pelo que for melhor para todos, na esperança de mais empregos para os brasileiros.

Laércio Oliveira

Deputado Federal (PR-SE), Vice-Presidente da CNC e Vice-Presidente Institucional da FEBRAC

FonteSeac – RJ

Read More


Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter a limpeza em lugares públicos para a preservação do meio ambiente, o Seac-RJ promoveu, neste sábado, dia 16, a 10ª Ação Nacional Febrac – Limpeza Ambiental no Divo Quiosque, na Praia do Leme, no Rio de Janeiro. Realizada em diversos estados, a ação é uma iniciativa da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) em conjunto com os Sindicatos associados.

No Rio, o Seac-RJ foi pelo segundo ano consecutivo o patrocinador oficial do Clean Up the World, que chegou a sua 15ª edição e mobilizou mais de 1800 participantes em todo o estado. Durante o dia, foram retiradas pelo menos quatro toneladas de lixo de mais de 20 lugares, desde a orla das Praias de Copacabana e Ipanema, até Paquetá e Guaratiba.

NossaPraiaÉALimpeza

O presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, que participa do Congresso da WFBSC, em Berlim, lembrou da importância da dedicação dos empresários à realização da ação já há uma década.

“O nosso país está em processo de completa mudança e cabe aos empresários participar ativamente de todas as iniciativas que venham a provocar a reflexão da sociedade em torno de temas tão importantes quanto a sustentabilidade e preservação ambiental. Como uma entidade representativa, o Seac-RJ sempre busca apoiar ações voltadas para conscientizar a população sobre o meio ambiente. Qualidade de vida é uma condição que depende de cada cidadão”, observou o presidente.

Representando o presidente do Seac-RJ, a diretora social do Sindicato, Salete Calaça, conduziu a organização da ação no Rio.

“Chegamos ao décimo ano consecutivo da Ação Nacional com muito orgulho. Como empresários que atuam no setor de asseio e conservação, temos satisfação em criar ações de educação da sociedade a respeito do descarte correto do lixo. Ainda vemos no Rio pessoas jogando o lixo na areia da praia e, chegando o verão, nada mais importante do que conscientizarmos as pessoas sobre os prejuízos ao meio ambiente e a nós mesmos quando o lixo retorna para a natureza. E hoje também foi um dia especial, porque representei o nosso presidente, que sempre apoia e participa de todo o evento“, afirmou Salete.

Para a Prefeitura do Rio de Janeiro, o papel do Sindicato é preponderante na mobilização da sociedade para que a cidade possa avançar nos cuidados com o meio ambiente.

“É fundamental a participação das empresas porque é um conjunto de forças necessárias para criar a conscientização de que o lixo que nós produzimos deve ter uma destinação. Todos nós estamos envolvidos com esse grande evento que tem uma didática maior de conscientização da população. É disso que a gente precisa. Parabéns ao Sindicato”, disse o subsecretário de Meio Ambiente, Justino Carvalho.

ATO DE CIDADANIA RECEBE MAIS DE CEM CURRÍCULOS

Além de promover a limpeza ambiental, a 10ª Ação Nacional Febrac também atua na inclusão social de deficientes físicos no mercado de trabalho. As empresas associadas ao Seac-RJ ofereceram no Ato de Cidadania um total de três mil vagas para pessoas com deficiência física em todo o estado.

A iniciativa foi realizada pela segunda vez e trouxe resultados muito positivos. Foram recebidos mais de cem currículos tanto de candidatos que compareceram pessoalmente no evento em Copacabana, quanto dos que enviaram por e-mail.

“Ficamos muito felizes neste ano com o resultado do Ato de Cidadania. Foi surpreendente vermos que a quantidade de candidatos aumentou muito de um ano para o outro. É um sinal de que devemos cada vez mais promover este tipo de divulgação”, avaliou Salete Calaça.

Para as pessoas com deficiência que estão em busca de emprego, a iniciativa é uma nova esperança, como revela o candidato Jaguarassy Correia, de 54 anos, que levou seu currículo pessoalmente para a diretoria do Seac-RJ na ação.

3

“É muito bom termos essa oportunidade. Eu sofri um acidente muito novo e perdi um dos dedos da mão. A gente passa por muito preconceito e, às vezes, até um apelido deixa a gente deprimido, achando que não tem capacidade. Essa ação nos traz até mais esperança no país”, disse.

Os currículos recebidos serão direcionados para as empresas associadas ao Seac-RJ, com o objetivo de ajudar também essas empresas a cumprir a Lei de Cotas. Candidatos interessados poderão ainda enviar currículo para o e-mail seacrj@seac-rj.com.br.

A iniciativa do Seac-RJ de oferecer as três mil vagas de emprego para pessoas com deficiência em todo o estado foi destaque na mídia.

Assista a entrevista no G1.

Read More


De acordo com alguns dos principais analistas em relações de trabalho, a terceirização é um dos caminhos para combater o desemprego e a informalidade, uma vez que permite especializar o trabalhador, contribuindo para sua recolocação no mercado. Para esses especialistas, a crise econômica acentuou uma tendência que já se manifestava: as relações entre empresas e trabalhadores estão mudando de maneira rápida e irreversível. Com o segmento da terceirização no foco das suas atenções há décadas, Genival Beserra enxerga, na atual crise, oportunidades para novas conquistas dos trabalhadores terceirizados. Leia, a seguir, algumas de suas idéias sobre o assunto.

• Como o senhor analisa as previsões sobre as mudanças nas relações de trabalho?

Genival Beserra – Vejo de uma forma positiva, mesmo porque, bem antes, nós já prevíamos que a terceirização seria uma das modalidades de trabalho mais relevantes no futuro. E agora, diante da crise, isso se confirma com as previsões de vários especialistas nacionais e internacionais. A terceirização é hoje, um dos setores que mais emprega. Com isso, é nossa obrigação, como dirigentes sindicais, lutar para que esses trabalhadores conquistem mais benefícios, melhores salários e melhor qualificação, pois os terceirizados estão se tornando cada vez mais especializados. Esse é o momento propício para lutar por uma lei que, de fato, ampare estes trabalhadores. Temos hoje sérios problemas, pois as regras atuais estão ultrapassadas em relação à realidade e o Judiciário acaba ficando sem base para decidir muitos processos trabalhistas. Para solucionar este problema, é urgente que se aprove uma legislação adequada, até mesmo para haver tranquilidade maior tanto por parte da classe trabalhadora como da empresarial.

• Mas não há o risco de precarização das relações de trabalho?

Genival Beserra – Não. Ao contrário. Esse é o momento para lutar por uma lei que, de fato, ampare estes trabalhadores. O que precariza o trabalho é a falta de uma legislação que, por exemplo, estabeleça a Responsabilidade Solidária entre as empresas prestadoras de serviços e as empresas tomadoras. O Projeto de Lei 4.302/98, que está no Congresso, prevê isto e, quando aprovado, vai garantir que empresas prestadoras de serviços que não são sérias sejam afastadas do mercado.

• A qualificação profissional torna o trabalhador mais competitivo. De que forma o sindicato está contribuindo com isso?

Genival Beserra – A qualificação é sempre muito importante e o sindicato tem contribuído oferecendo cursos de informática, portaria e recepção, idiomas, entre outros, para trabalhadores que não precisam, necessariamente, ser filiados à entidade. O porteiro de hoje, por exemplo, não é o mesmo de dez anos atrás. Hoje ele precisa entender um pouco de informática para dominar instrumentos de trabalho como sistemas eletrônicos e câmeras. A qualificação vai se tornar ainda mais importante no momento pós-crise, pois a nova ordem econômica vai exigir uma mão de obra mais especializada. A nossa preocupação é preparar esse pessoal para o futuro, para que eles possam se manter no emprego, além de dar oportunidade para quem está fora do mercado de trabalho e precisa se atualizar.

• Em sua opinião, qual a importância da terceirização para a economia?

Genival Beserra – A terceirização é um segmento fundamental para a economia. Eu diria que este é um dos setores que mais pagam impostos, além de ser um dos que mais emprega. Ocorre que muita gente confunde terceirização com informalidade, o que não é verdade. O trabalhador deste segmento tem todos os direitos que qualquer trabalhador de outro setor. Tem direito a férias, aposentadoria, fundo de garantia, entre outros. O que há de diferente são alguns benefícios, mas o sindicato já oferece vários deles. A informalidade, hoje, não contribui em nada com a economia. Só vejo uma saída para isso: quando a economia aquecer, e se o trabalhador estiver qualificado, acabarão surgindo boas oportunidades de emprego formal para essas pessoas que se prepararam em cursos como, por exemplo, os que o nosso sindicato oferece.

Fonte: Sindeepres.org

Read More


Empresa japonesa cria sistema compacto de reciclagem a seco, sem utilização de água, e que cria 14 novas folhas de papel num minuto.

A empresa japonesa Epson criou aquele que indica ser o primeiro sistema compacto de reciclagem de papel, num formato que cabe na maioria dos escritórios e que produz folhas a partir de papel usado que depois são usadas na impressão de novos documentos.

Segundo a apresentação da Epson, a impressora PaperLab faz a reciclagem através de um processo a seco, com uma pequena quantidade de água utilizada para manter um certo nível de humidade dentro do sistema, e com capacidade para reciclar o tradicional papel de fotocópia tamanho A4 e A3 depois de usado.

Destinada a “dar um novo valor ao papel e a estimular a reciclagem”, encurtando o processo de recolha do papel usado, entrega num centro de reciclagem, venda em loja e chegada ao escritório, a PaperLab pretende ainda ser uma forma segura de destruir documentos importantes sem empresas intermediárias envolvidas.

A impressora/máquina de reciclagem reduz o papel usado a fibras de papel, destruindo por completo a informação neste inscrita. Depois dos restos de papel serem inseridos na máquina, o processo de criação da primeira nova folha leva três minutos. Contas feitas pela Epson revelam que o sistema consegue produzir 14 folhas A4 por minuto, o que totaliza 6720 durante um período de oito horas.

Além do formato A4, a PaperLab consegue produzir o tamanho A3, cartões-de-visita, papel com várias espessuras, densidade, várias cores ou perfumado.

Em termos ambientais, a Epson sublinha que o equipamento funciona sem o uso de água, procedendo à reciclagem através de um processo a seco, e dada a redução da necessidade de comprar papel os utilizadores ajudam a reduzir a emissão de dióxido de carbono.

A PaperLab vai ser apresentada ao público na conferência Eco-Products 2015, que decorre na próxima semana, entre 10 e 12 de Dezembro, estando previsto que comece a ser comercializada no Japão já em 2016.

Fonte: Publico Tecnologia

Read More


Nossa homenagem a esse colaborador que tanto trabalha, muitas vezes sem nenhum reconhecimento

Neste dia de comemoração ordinária, prestamos contas com nossos sinceros agradecimentos, fazemos previsões e projeções de um futuro melhor, sem esquecer de falar dos outros assuntos que tanto o qualificam. Parabéns Síndico!

As homenagens geralmente são feitas no dia da comemoração, mas quando se trata de uma pessoa que se dedica diariamente a garantir o bem estar de inúmeras famílias e comunidades, muitas vezes sem qualquer remuneração, temos que cumprimentá-lo todos os dias.

Solucionar conflitos, providenciar reparos, fazer contato com repartições publicas, conferir contas, controlar empregados e outras tantas obrigações, são tarefas habituais do dia a dia do Síndico, tornando esse trabalho muito complexo e desgastante. Apesar de tantas obrigações, há ainda muitos condomínios onde os síndicos não recebem nenhuma remuneração, tendo que se contentar apenas com mera isenção de pagamento da cota condominial, como se esse valor fosse compensar toda a responsabilidade e os custos empregados nesse trabalho.

O que muitos não entendem, é que, além da enorme carga de responsabilidade que a função atribui, na verdade o Síndico ainda “paga para trabalhar”, pois é privado do tempo que poderia estar com a família, perde noites de sono para resolver situações de emergência, abdica de viagens longas para não ser taxado de ausente e ainda é obrigado a aguentar aqueles moradores que chegam do trabalho dispostos a reclamar de alguma coisa, afinal, quem paga o condomínio tem direito de reclamar, não é verdade?

Por essas e muitas outras situações em que o Sindico se depara no dia a dia, sempre com muita disposição e alegria para tratar das questões ou conflitos, como um verdadeiro guerreiro nesta batalha que nunca termina, parabenizamos este grande colaborador pelo seu excelente empenho e luta no exercício da função.

Parabéns SÍNDICO pelos 365 dias de dedicação à frente do seu condomínio, e obrigado por nos dar a honra de merecer a sua confiança e poder ajudá-lo nessa tarefa tão importante!

Read More


Presidente do Seac Ricardo Costa Garcia e Ana Maria José de Souza - Coordenadora Operacional da Markar

Ana Maria José de Souza – Coordenadora Operacional da Markar
e Sr. Presidente do Seac Ricardo Costa Garcia

Presidente do Seac Ricardo Costa Garcia e Leonardo Rosa Guedes– ganhador do premio em 3º lugar.

Leonardo Rosa Guedes– ganhador do premio em 3º lugar
e Sr. Presidente do Seac Ricardo Costa Garcia

Pelo oitavo ano consecutivo a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em conjunto com os Sindicatos Estaduais Associados, promoveu a Ação Nacional Limpeza Ambiental. O evento ocorreu no dia 19 de setembro e aconteceu simultaneamente em todo o Brasil, com o objetivo de conscientizar a população de que devemos preservar o bem que é de todos.

Durante todo o dia, voluntários estiveram envolvidos nos trabalhos de conservação que envolveram corte de grama, poda de árvores e limpeza com produtos biodegradáveis. Empresas parceiras aos Sindicatos disponibilizaram todo o maquinário e material necessários para garantir a qualidade da ação.

O presidente da Febrac, Edgar Segato Neto, conta que o lixo coletado, após separação, foi entregue a entidades locais de reciclagem. “Pretendemos por meio deste trabalho, chamar a atenção da população para os cuidados que devemos ter com as áreas públicas, as quais todos desfrutamos. Além disso, temos o dever de retribuir ao meio ambiente tudo o que ele nos oferece”, contribuiu.

A população pôde acompanhar o desenvolvimento do trabalho realizado nos locais onde foi desenvolvida a Ação, participando do evento ao receber informações de conscientização ambiental por meio dos informativos e mudas de plantas nativas, que foram distribuídos.

A mobilização agregou mais de mil empregados e empresários prestadores de serviços terceirizados, num esforço de conscientização ambiental em todo país e foi realizada nos principais pontos turísticos das capitais brasileiras.

Na ocasião foi realizado um concurso Cultural (artes criadas com produtos recicláveis) com a finalidade de premiar 03 funcionários, que se destacaram pela criatividade. Nosso Funcionário Leonardo Rosa Guedes, Funcionário da Equipe de áreas verdes, ficou em 3º lugar com apresentação de uma bolsa de mão feita de uma caixa de leite, recebendo como prêmio um tablet. Os candidatos foram selecionados pelas pessoas que passavam no local.

Read More


Pindamonhangaba – O Brasil, o maior coletor de latas de alumínio do mundo, superou em 2014 seu próprio recorde em reciclagem desse tipo de material, com 98,4% de reutilização, em parte pela alta do preço da energia, informaram nesta segunda-feira fontes do setor.

Segundo a Associação Brasileira do Alumínio (Abal), os números que são positivos para o meio ambiente refletem também a situação frágil da economia do país que, desde o ano passado, sofre com um doloroso processo de arrefecimento, recessão do PIB (Produto Interno Bruto) e inflação que dobra a meta estabelecida.

Com esse cenário, os custos do uso de energia na indústria se elevaram e a produção primária do alumínio encareceu, por isso que a reutilização do material, a partir da reciclagem, ganhou mais força, com 98,4%, 1,3% a mais que em 2013, quando tinha estabelecido um recorde.

Entre março de 2014 e o mesmo mês de 2015, o preço da energia no Brasil teve um aumento de 60% segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), depois de anos de um controle por parte do governo.

“O alumínio migra para onde a energia é mais barata e infelizmente vivemos uma desindustrialização do alumínio primário”, afirmou à Agência Efe o coordenador do Comitê de Mercado de Reciclagem da Abal, Mario Fernández.

De acordo com Fernández, “as indústrias que insistem em fazer a produção do alumínio primário são aquelas que produzem com sua própria energia, pois sem isto não poderiam fazê-lo”.

A produção do alumínio secundário, a partir da reciclagem, tem um consumo de energia 95% menor comparado ao processo primário, cuja produção mundial migrou para países como a Rússia e China, apontou Fernández.

“Infelizmente, o alumínio secundário é limitado. Hoje estamos em 500 mil toneladas por ano e não há como colher mais que isto sem importar ferro-velho, uma coisa que já fazemos”, explicou.

De acordo com Abal, o Brasil consome anualmente 1,4 milhão de toneladas de alumínio, das quais 33% são destinados a embalagens como latas de bebidas e outros produtos.

Para os próximos anos, acrescentou Fernández, o país pode viver um novo “boom” no consumo do mineral por sua aplicação na indústria de veículos como alternativa para reduzir o peso dos carros e permitir mais economia no consumo de combustível.

“O primeiro ‘boom’ do alumínio no Brasil foi com as embalagens e o segundo ‘boom’ será nos veículos automotores que pela legislação têm que reduzir as emissões de carbono e isso só poderá ser feito pela substituição do combustível ou pela redução do peso com o uso do alumínio”, explicou.

O Brasil tem uma média de 30 quilos de alumínio por carro frente a 150 quilos aplicados pela indústria automobilística dos Estados Unidos.

“A possibilidade de expansão que há no Brasil é gigante”, disse Fernández, que alertou que com os níveis de reciclagem tão altos é necessário mais consumo de latas para aumentar a oferta de reutilização.

Entre 2013 e 2014, de acordo com a patronal, as vendas de latas de alumínio no Brasil tiveram um aumento de 11,1% frente a um aumento de 12,5% da reciclagem no mesmo período, que deixa o país sul-americano à frente do Japão, Estados Unidos e Europa.

A cultura da reciclagem no Brasil obedece ao fato de comunidades pobres, organizadas em cooperativas ou informalmente, têm na coleta de latas a única fonte de ingressos para suas famílias.

Ángela Gonzaga, presidente da cooperativa de reciclagem do distrito de Moreira Cessar, em Pindamonhangaba -interior do estado de São Paulo-, contou à Efe que a população não tem consciência para a separação dos materiais, que chegam sujos ou misturados com outros, como papéis.

“Acho que se tivéssemos um pouco mais de apoio para conscientizar a população, seria muito melhor nosso trabalho, renderia muito mais”, opinou Gonzaga, que além disso disse que uma quinta parte dos membros de sua cooperativa tem unicamente a função de separar os materiais, perdendo tempo e eficiência no processo.

Com uma separação adequada, por parte da população, a reciclagem aumentaria o dobro, considerou a cooperativista.

Fonte: Exame Abril

Read More


O pagamento de dívidas será a principal destinação do décimo terceiro salário neste ano, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac). Esta foi a resposta de 74% dos 1.037 brasileiros entrevistados.

A quitação de débitos apareceu no topo da lista também nos dois anos anteriores, mas o percentual cresceu 8,2% na comparação com 2014, quando 68% indicaram a utilização para o dinheiro extra.

A maior parte dessas dívidas (83%) está relacionada a cartões de crédito (44%) e cheque especial (39%). Em seguida, aparecem os débitos com financiamento bancário (7%), regularização do nome (4%), prestações do comércio (4%) e dívidas diversas, como tarifas de serviços públicos (2%).

Para a Anefac, os números indicam elevação do endividamento dos consumidores por causa da redução da atividade econômica, elevação da taxa de juros e inflação mais alta.

Empatadas em segundo lugar na lista de destinação do décimo terceiro, com 8% das respostas, estão os que pretendem utilizar parte para compra de presentes e os que preferem poupar e aplicar parte do dinheiro para pagamento de despesas comuns no começo do ano, como material e matrícula escolares, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA). Houve redução de 27,27% nesses itens em relação a 2014.

Entre os que farão compras, roupas e celulares aparecem mais vezes como itens a serem adquiridos, com 75% e 73%, respectivamente. Eletroeletrônicos e bens diversos, com 65% cada, também estão entre os mais citados pelos entrevistados.

Em relação ao valor que os consumidores pretendem gastar, 42% disseram que será entre R$ 200 e R$ 500. Em seguida, estão os que informaram valores entre R$ 100 e R$ 200.

Sobre as formas de pagamento, a maior parte indicou o uso de recursos próprios à vista, como débito ou cheque (82%) e cartão de crédito (80%). Na comparação com o ano anterior, houve um aumento de 2,5% em relação aos que disseram pagar compras à vista. O cheque pré-datado será uma opção para 60% dos consumidores.

A Anefac orienta que o décimo terceiro seja usado preferencialmente para pagamento de dívidas, especialmente as que têm maiores encargos, como cartão de crédito rotativo e cheque especial. Na média, segundo a entidade, os juros atingem 13,59% ao mês (361,40% ao ano) e 10,24% ao mês (222,16% ao ano), respectivamente.

Fonte: agenciabrasil

Read More


Agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas estão preocupados com a seca

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas.

Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%).

“A barragem de Sobradinho é usada para tudo. A nossa principal preocupação sempre foi fazer com que a água do reservatório atenda às necessidades no maior tempo possível. Mas, hoje, estamos dependendo da chuva”, disse o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Aílton de Lima.

A previsão é que entre o fim de novembro e início de dezembro a barragem atinja o volume morto – reserva de água abaixo do ponto de captação. Isso significa a parada total de geração de energia na hidrelétrica. Inaugurada em 1979, a represa de Sobradinho tem capacidade de armazenar 34,1 bilhões de metros cúbicos de água e corresponde a 58% da água usada para a geração de energia no Nordeste.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), não há, no entanto, risco de racionamento no Nordeste, pois é possível usar fontes alternativas – como térmicas -, e transferir energia de outras regiões. O órgão diz ainda que os reservatórios da Bacia do São Francisco estão sendo operados prioritariamente para outros usos da água que não a geração de energia.

Para manter mais água na represa, a Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução da vazão de Sobradinho para 900 metros cúbicos por segundo (m³/s). A ANA estuda reduzir a vazão para 800 m³/s. “Se tivéssemos mantido a vazão em 1.300 m³/s, o reservatório hoje já estaria seco. Agora, vai ser preciso reduzir ainda mais. Ninguém quer que reduza, mas toda a população da região deve poupar água”, diz Aílton de Lima.

• Irrigação

A produção de frutas também pode ser prejudicada diante da possibilidade de racionamento no Distrito de Irrigação Nilo Coelho, o maior das áreas irrigadas. Entre Pernambuco e a Bahia, o projeto tem produção anual de R$ 1,1 bilhão. Mais de 2 mil empresas, entre pequenas e grandes produtoras, usam o sistema.

“A previsão é que até o fim do mês a gente chegue a uma cota em que não seja possível mais captar água. Algumas culturas, como a uva, não sobrevivem durante muito tempo sem a irrigação. Se isso acontecer, os prejuízos serão milionários. Além disso, mais de 130 mil pessoas usam esse sistema para consumo”, afirma o gerente executivo do Distrito de Irrigação, Paulo Sales.

Para permitir o aproveitamento da água, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério da Integração, iniciou em setembro obras de instalação de bombas flutuantes e a construção de um canal de captação. A conclusão da obra, que deve custar em torno de R$ 30 milhões, está prevista para dezembro.

“O grande problema é o tempo. Esse sistema de bombas flutuantes já deveria estar pronto. A gente espera ter nível de captação até lá. Mas se o volume para captação acabar antes, será desastroso”, afirma Sales. Todo o Vale do Rio São Francisco tem 100 mil hectares irrigados e produz 2 milhões de toneladas de frutas por ano.

• Abastecimento

A seca também prejudica as comunidades do entorno da barragem de Sobradinho, que estão sendo abastecidas com caminhões-pipa. A falta de chuvas interfere ainda na criação de animais. Com o nível de Sobradinho tão baixo, as ruínas das cidades baianas de Casa Branca e Remanso, inundadas na época da construção do reservatório, estão visíveis.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, além das mudanças climáticas, houve falhas na gestão dos recursos hídricos na região. “Tivemos um amplo processo de crescimento de demanda pela água, ao mesmo tempo que aumentou o uso irracional, por ausência de implementação de instrumentos de gestão hídrica, de responsabilidade sobretudo dos governos dos estados que compõem a bacia”.

Segundo ele, desde 2013 se observava uma tendência de redução do nível dos reservatórios. Miranda diz que a crise da falta de água se estende por toda a Bacia do São Francisco. “Precisamos avançar para um pacto das águas, onde haja convergência de interesses e de tarefas entre os estados da bacia, o governo federal, os usuários e a sociedade civil, para construir a sustentabilidade de uma área que é das mais vulneráveis e importantes do Brasil”.

Fonte: Ultimo Segundo iG

Read More


Especialistas afirmam que danos ambientas de acidente em Minas Gerais incluem solo infértil e impactos nos rios e na fauna local de cidade.

Calcula-se que quase 23 mil piscinas olímpicas de lama foram despejadas com rompimento de barragem (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Calcula-se que quase 23 mil piscinas olímpicas de lama foram despejadas com rompimento de barragem (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

O equivalente a quase 25 mil piscinas olímpicas de lama foi despejado nas redondezas próximas à barragem que se rompeu na cidade de Mariana, em Minas Gerais.

A mineradora Semarco (responsável pelo local) garantiu que não há nada tóxico nos 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro liberados durante o acidente.
Mas especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que, apesar de o material não apresentar riscos à saúde humana, ele trará danos ambientais que podem se estender por anos.
“Comparado ao mercúrio, por exemplo, esse rejeito não é tóxico, já que é formado basicamente por sílica. Ninguém vai desenvolver câncer, nada disso. O risco não é para ao ser humano, mas para o meio ambiente”, disse o professor de geologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Cleuber Moraes Brito, que é consultor na área de meio ambiente e mineração.
“Essa lama avermelhada deve causar danos em todo o ecossistema da região, impactando por anos seus rios, fauna, solo e até os moradores, no sentido de que o trabalho deles, como a agricultura, pode se tornar impraticável.”

Solo alterado

Os danos ao meio ambiente no entorno da barragem podem ser, a grosso modo, químicos ou de ordem física.

O primeiro diz respeito à desestruturação química do solo, não só pelo ferro, mas também por outros metais secundários descartados durante o processo de mineração.

Resíduos de mineração vão alterar pH do solo (Foto: AFP PHOTO / Douglas MAGNO)

Resíduos de mineração vão alterar pH do solo (Foto: AFP PHOTO / Douglas MAGNO)

Segundo Cleuber, esse solo recebe uma incorporação química anormal, já que o resíduo tem excesso de ferro, que pode alterar o pH da terra.

Já o impacto físico dos rompimentos dizem respeito à quantidade de lama – e não à composição.

“O problema não é o material em si, mas o fato de a lama ter coberto a região, soterrando a vegetação”, diz Mauricio Ehrlich, professor de geotecnia da COPPE, da UFRJ.

“Esse resíduo é pobre em material orgânico, ou seja, não favorece o crescimento de vegetação. Assim, o que acontece é que essa lama vai começar a secar lentamente, criando uma capa ressecada por cima do solo, dificultando a penetração de água. E, por baixo, esse solo segue mole.”

Maurício afirma ainda que, além do solo infértil, outro impacto ambiental está relacionado aos rios da região. Com o vazamento, os sedimentos vão sendo arrastados e se depositando nos trechos onde a corrente é mais fraca.

Lama também poderá ter efeitos consideráveis nos rios da região (Foto: AFP PHOTO / Douglas MAGNO)

Lama também poderá ter efeitos consideráveis nos rios da região (Foto: AFP PHOTO / Douglas MAGNO)

Isso prejudica a calha dos rios, que podem ser assoreados, ficarem mais rasos ou até terem seus cursos desviados.

Outro risco é o de que muitas nascentes sejam soterradas.

Esse impacto nos recursos hídricos também afeta sua fauna, especialmente peixes e microrganismos que compõem a cadeia alimentar nos rios.

“Mudança no perfil do solo, impacto nos recursos hídricos, na fauna. Quanto tempo a natureza vai demorar para assimilar tudo isso?”, questiona o geólogo da UEL.

Segundo ele, apesar de ainda ser cedo demais para se ter essa resposta, é possível dizer que um programa para resgatar a área degradada em Mariana dure cerca de 5 a 10 anos.

Os especialistas salientam que é preciso fazer um levantamento do impacto, sendo que uma das primeiras medidas reais será retirar a lama o quanto antes, especialmente por meio de escavação.

Fonte: G1 Globo

Read More